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Altera o artigo 4° §2° da Lei Municipal 996/2019 do Benefício Eventual – Bolsa Aluguel Social - e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cana Verde/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do “Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais” bem como a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 816/2011 de 27 de junho de 2011

Concede reajuste ao Magistério de acordo com a PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 DO GOVERNO FEDERAL.

Cria os cargos na estrutura administrativa da educação da rede municipal de ensino, criados nos termos da Lei Municipal Complementar n. 1.044/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e da outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. "

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o programa Cana Verde em busca de sustentabilidade.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTEM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 20/2022

Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela câmara municipal de Cana Verde/MG, nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição federal e da outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui e altera regras para renovação da Mesa Diretora e Da outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de um canal de comunicação específico para solicitação de troca de lâmpadas.

Indica ao Poder Executivo a construção de um banheiro público municipal na praça Magalhães Pinto.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de profissional Psicólogo/Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional para a Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica ao Poder Executivo colocar rua de lazer todo 1º domingo do mês na praça Magalhães Pinto.

Indica ao Poder Executivo promover uma seresta toda 1º sexta feira do mês na praça Magalhães Pinto.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que coloque uma pessoa responsável pela higienização interna dos veículos da saúde, para que seja limpo entre uma viagem e outra.

Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize aula de pilates gratuito para portadores de fibromialgia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inserção de rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos

Indica ao Poder Executivo Municipal estender horário das oficinas do CRAS para atender a todos

Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno das aulas de zumba nas quadras municipais.

Requer informações sobre entidades que recebem e valores pagos a título de subvenção no município

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de uma "NUTRICIONISTA e FONOAUDIÓLOGO", para a população do Município de Cana Verde/MG.

Chapa 01 - Institui a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024