Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtornos Neurocognitivos e de Neurodesenvolvimento (CIP-TNN) no âmbito do Município de Cana Verde, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Concede subvenção à associação "Viva Boa Vista" e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lefinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento 02/2026 de autoria do vereador Alef - - |
Aprovada |