Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Deliberação
Texto original
|
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Legislativa Municipal de Cana Verde - CMCV
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
|
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cana Verde para autorizar a utilização de meio eletrônico nos processos de votação." - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro Literário" a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências. - - |
Aprovada |