Resumo (40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 19:00
Encerramento: 07/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleuton / PMDB
Vice-Presidente: Antônio Lourindo / PP
Secretário: Carlos da Saúde / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD






Expedientes
Discussão e votação de ata de sessões anterior:

Discução e votação da Ata da 39ª Reunião Ordinária da 15ª Legislatura 2021/2024

Expediente oriundos de Diversos (Inc. II art. 162 RI):

Leitura e distribuição dos Projeto do Executivo Municipal:

  • Projeto de Lei nº 03/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e da outras providências.
  • Projeto de Lei nº 04/2023 - Regulamenta o incentivo financeiro Previsto na Resolução SES/MG nº 8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das unidades da rede Farmácia de Minas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Altera as regras para Renovação da Mesa Diretora e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão e Votação (§1º. Art. 47 LOM)
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão (Art. 177 RI)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na resolução SES/MG Nº.8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das unidades da rede Farmácia de Minas.


Obs.: Primeira discussão (Art. 177 RI)
Matéria lida