Resumo (39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Leitura e votação da Ata da 38ª Reunião ordinária da Câmara.

Leitura e Distribuição dos expedientes do Executivo:

• Projeto de Lei n. 27/2022 – Cria o Programa: “CANA VERDE EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Projeto de Lei nº 02/2023  – Que “Concede reajuste ao Magistério de acordo com a PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL”

Projetos de lei e resolução de origem da Casa:

• Projeto de Resolução nº 01/2023 – “Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela Câmara Municipal de Cana Verde, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências”.
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023  –  “Altera as regras para Renovação da Mesa Diretora e dá outras  providências".

Requerimento dos Vereadores:

• Projeto de Requerimento nº 01/2023 - Requer reconhecimento de reunião oficial
• Projeto de Requerimento nº 02/2023 - Requer reconhecimento de missão oficial