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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Discussão e votação de ata de sessões anterior
<p>Leitura e votação da Ata da 38ª Reunião ordinária da Câmara.</p>
Expediente oriundos do Plenário (Inc. I art. 162 RI)
Expediente oriundos de Diversos (Inc. II art. 162 RI)
<p>Leitura e Distribuição dos expedientes do Executivo:</p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei n. 27/2022</strong> – Cria o Programa: “CANA VERDE EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</li> <li><strong>Projeto de Lei nº 02/2023</strong> – Que “Concede reajuste ao Magistério de acordo com a PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL”</li> </ul>
Expedientes apresentado pelos vereadores (Inc. III art. 162 RI)
<p>Projetos de lei e resolução de origem da Casa:</p> <ul> <li><strong>Projeto de Resolução nº 01/2023 </strong>– “Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela Câmara Municipal de Cana Verde, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências”.</li> <li><strong>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023</strong> – “Altera as regras para Renovação da Mesa Diretora e dá outras providências".</li> </ul> <p>Requerimento dos Vereadores:</p> <ul> <li><strong>Projeto de Requerimento nº 01/2023</strong> - Requer reconhecimento de reunião oficial</li> <li><strong>Projeto de Requerimento nº 02/2023</strong> - Requer reconhecimento de missão oficial</li> </ul>
