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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º, e acrescenta parágrafo da lei municipal nº 1.130, de 12 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:43:32
Autor:
Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de turismo do município de Cana Verde, estabelece diretrizes e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 8:08:00
Autor:
Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela câmara municipal de Cana Verde, nos termos do artigob37, inciso X, da constituição federal e da outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Câmara Legislativa Municipal de Cana Verde - CMCV
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisão os valores do quadro de diárias da Câmara Municipal de Cana Verde, conforme INPC dos últimos 12 meses.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 01/2026, de autoria do vereador Elielson Pereira Lino
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EM 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL02/2026, de autoria dos vereadores Weberson Fabiano Silva Cardoso e Rogerson Daunt de Carvalho
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Som do Morembá
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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