Resumo (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Saúde / AVANTE
Vice-Presidente: Som do Morembá / PSD
Secretário: Lefinho / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
André do Taíde / PSDB
Carlos da Saúde / AVANTE
Chiquinho / PDT
Elielson da Saúde / AVANTE
Gleuton / PSDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / PP
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD






Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Taíde / PSDB
Carlos da Saúde / AVANTE
Chiquinho / PDT
Elielson da Saúde / AVANTE
Gleuton / PSDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / PP
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autores:
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 833/2011 - autoriza loteamento e doação de imóvel para fins de construção de moradias e assinatura de convênio para edificação de casas populares e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autores:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.111 de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autores:
Dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n° 971/2018, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cana Verde e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 10 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 9 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2026 Matéria não votada