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Resumo
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Resumo
(25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento:
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Carlos da Saúde / AVANTE
Vice-Presidente:
Som do Morembá / PSD
Secretário:
Lefinho / AVANTE
Lista de Presença na Sessão
André do Taíde / PSDB
Carlos da Saúde / AVANTE
Chiquinho / PDT
Elielson da Saúde / AVANTE
Gleuton / PSDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / PP
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD
Expedientes
Lista de Presença na Ordem do Dia
André do Taíde / PSDB
Carlos da Saúde / AVANTE
Chiquinho / PDT
Elielson da Saúde / AVANTE
Gleuton / PSDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / PP
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autores
:
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor
: Chiquinho
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Cana Verde/MG, e dá outras providências.
Aprovada
3 - Emenda nº 3 de 2026
Autor
: Som do Morembá
Emenda ao Projeto de Lei nº06/2026 que "Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente nos termos previstos na lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990-Estatuto da criança e do adolescente e na constituição Federal de 1988'
Aprovada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Emenda nº 3 de 2026
André do Taíde
- Sim
Carlos da Saúde
- Sim
Chiquinho
- Sim
Elielson da Saúde
- Sim
Gleuton
- Sim
Lefinho
- Sim
Roginho
- Sim
Som do Morembá
- Sim
Túlio do Tinho
- Sim
Projeto de Lei nº 7 de 2026
André do Taíde
- Sim
Carlos da Saúde
- Sim
Chiquinho
- Sim
Elielson da Saúde
- Sim
Gleuton
- Sim
Lefinho
- Sim
Roginho
- Sim
Som do Morembá
- Sim
Túlio do Tinho
- Sim
Projeto de Lei nº 6 de 2026
André do Taíde
- Sim
Carlos da Saúde
- Sim
Chiquinho
- Sim
Elielson da Saúde
- Sim
Gleuton
- Sim
Lefinho
- Sim
Roginho
- Sim
Som do Morembá
- Sim
Túlio do Tinho
- Sim