Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Som do Morembá
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda ao PL02/2026, de autoria dos vereadores Weberson Fabiano Silva Cardoso e Rogerson Daunt de Carvalho - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Revisão os valores do quadro de diárias da Câmara Municipal de Cana Verde, conforme INPC dos últimos 12 meses. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal e da outras providências" - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela câmara municipal de Cana Verde, nos termos do artigob37, inciso X, da constituição federal e da outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de turismo do município de Cana Verde, estabelece diretrizes e dá outras providências - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º, e acrescenta parágrafo da lei municipal nº 1.130, de 12 de dezembro de 2025. - - |
Aprovada |
| 1 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao PL 01/2026, de autoria do vereador Elielson Pereira Lino - - |
Aprovada |