1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
|
Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na Lei nº 1.118, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Lefinho
Número de Protocolo: 28
|
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cana Verde e dá outras providências.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Som do Morembá
Número de Protocolo: 30
|
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada como material de apoio paradidático nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cana Verde/MG e dá outras providências
|
Aprovada
|
