Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Deliberação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 - Projeto de Lei nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Deliberação
Texto original
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Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na Lei nº 1.118, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lefinho
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cana Verde e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Som do Morembá
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada como material de apoio paradidático nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cana Verde/MG e dá outras providências - Projeto de Lei nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2025 - |
Aprovada |