Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Professor — 8 horas diárias/40h semanais na estrutura da Administração Municipal de Cana Verde (MG) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cana Verde e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e sobre Fundo Municipal de Turismo - FUTUR, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Saúde
Protocolo: 10
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria e inclui na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cana Verde a função gratificada de agente de comunicação e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Regulamenta o serviço de táxi no Município de Cana Verde e dá outras providências. - - |
Matéria lida |