Resumo (41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleuton / PMDB
Vice-Presidente: Antônio Lourindo / PP
Secretário: Carlos da Saúde / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD






Expedientes
Discussão e votação de ata de sessões anterior:

Leitura da Ata da 40ª Reunião Ordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal.

Expediente oriundos de Diversos (Inc. II art. 162 RI):

Leitura e Distribuição dos Projetos de Lei do Executivo:

  • 27-A/2022 - "Substitutivo ao projeto que Cria o programa Cana Verde em Busca da Sustentabilidade";
  • 03/2023 - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências"
  • 04/2023 - "Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das unidades da rede Farmácia de Minas"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Cria o programa Cana Verde em busca de sustentabilidade.


Obs.: Discussão e votação
Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação
Aprovada
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na resolução SES/MG Nº.8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das unidades da rede Farmácia de Minas.


Obs.: Discussão
Matéria lida