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Resumo (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 19:00
Encerramento: 06/12/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.canaverde.mg.leg.br/institucional/videos/38a-reuniao-ordinaria-da-15a-legislatura-2021-2024



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Saúde / AVANTE
Vice-Presidente: Gleuton / PMDB
Secretário: Som do Morembá / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD






Expedientes
Discussão e votação de ata de sessões anterior:

Leitura da Ata da 37ª Reunião Ordinária
Expedientes apresentado pelos vereadores (Inc. III art. 162 RI):

  • Leitura do Parecer do projeto de Lei 28/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
  • Apresentação e Leitura do projeto de Resolução nº 04/2022 - Institui e altera as regras para renovação da Mesa Diretora e dá outras providências.
  • Leitura do Parecer do Projeto de Lei nº 21-2022 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Cana Verde para o exercício de 2023 e dá outras providências.
  • Apresentação e Leitura da emenda 01 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 02 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 03 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 04 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 05 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 06 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 07 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 08 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 09 ao projeto de lei 21-2022;
  • Apresentação e Leitura da emenda 10 ao projeto de lei 21-2022;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Lourindo / PP
Carlinho do Zé Nenen / PP
Carlos da Saúde / AVANTE
Cleitinho / AVANTE
Gleuton / PMDB
Lefinho / AVANTE
Roginho / UNIAO
Som do Morembá / PSD
Túlio do Tinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2022
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
2 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: Lefinho
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
3 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Carlos da Saúde
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
4 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Som do Morembá
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
5 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: Roginho
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
6 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: Gleuton
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
7 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Antônio Lourindo
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
8 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Túlio do Tinho
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
9 - Emenda nº 9 de 2022
Autor: Cleitinho
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
10 - Emenda nº 10 de 2022
Autores:
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
 Aprovada
11 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
 Aprovada
12 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
 Rejeitada
13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autores: Carlos da Saúde, Gleuton, Som do Morembá
Institui e altera regras para renovação da Mesa Diretora e Da outras providências.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 21 de 2022
  • Antônio Lourindo - Sim
  • Carlinho do Zé Nenen - Sim
  • Carlos da Saúde - Sim
  • Cleitinho - Sim
  • Gleuton - Sim
  • Lefinho - Sim
  • Roginho - Sim
  • Som do Morembá - Sim
  • Túlio do Tinho - Sim
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