Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 19/08/2025 - 19:19	Encerramento: 19/08/2025 - 20:28

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação de ata de sessões anterior: Leitura e votação da Ata da 13º REUNIÃO ORDINÁRIA da 16ª Legislatura (Sessão do dia 05/08/2025)

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal Turno:	Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Legislativa Municipal de Cana Verde - CMCV Turno:	"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cana Verde para autorizar a utilização de meio eletrônico nos processos de votação."	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Aender Anastácio de Moraes - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro Literário" a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia