{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "129", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aender Anast\u00e1cio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/pl_01-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 6\u00ba, e acrescenta par\u00e1grafo da lei municipal n\u00ba 1.130, de 12 de dezembro de 2025."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aender Anast\u00e1cio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de turismo do munic\u00edpio de Cana Verde, estabelece diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aender Anast\u00e1cio de Moraes", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/pl_03-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO MOREMB\u00c1 EM PROGRESSO \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANA VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE DO MOREMB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Roginho", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/pl_04_2026.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtornos Neurocognitivos e de Neurodesenvolvimento (CIP-TNN) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cana Verde, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/pl_05_2026.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o \"Viva Boa Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente  - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos  Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente  nos termos previstos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chiquinho", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cana Verde/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0  833/2011 - autoriza loteamento e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradias e assinatura de conv\u00eanio para edifica\u00e7\u00e3o de casas populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 1.111 de 17 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 971/2018, cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Cana Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias LDO 2027."}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de compensa\u00e7\u00e3o ambiental mediante o plantio de \u00e1rvores ao \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cana Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Promove a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios pagos pela c\u00e2mara municipal de Cana Verde, nos termos do artigob37, inciso X, da constitui\u00e7\u00e3o federal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor da bolsa aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revis\u00e3o os valores do quadro de di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Cana Verde, conforme INPC dos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao PL 01/2026, de autoria do vereador Elielson Pereira Lino"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Som do Moremb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao PL02/2026, de autoria dos vereadores Weberson Fabiano Silva Cardoso e Rogerson Daunt de Carvalho"}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Som do Moremb\u00e1", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba06/2026 que \"Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente- CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da crian\u00e7a e do adolescente nos termos previstos na lei federal 8.069 de 13 de julho de 1990-Estatuto da crian\u00e7a e do adolescente e na constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988'"}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roginho", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 01/2026 autoria do vereador Rogerson"}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lefinho", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 02/2026 de autoria do vereador Alef"}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.canaverde.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/pdl_01_2026.pdf", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de decreto que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de exerc\u00edcio de 2018."}]}